sexta-feira, 22 de maio de 2009

Projeto de Lei Proíbe adoção por casais homossexuais

Fiquei chocada, realmente chocada, ao saber hoje da existência do projeto de lei nº 4508/2008, do deputado Olavo Calheiros (PMDB/AL). Pode ser old news, mas não tinha ouvido falar de tal absurdo.
Como se não bastasse meu choque pela simples existência da idéia em si, ao ler a "justificação" dada pelo cidadão quase morri: 

"O objetivo desta lei é resguardar a criança adotada, que não poderá ser exposta a situação que possa interferir na sua formação. Toda criança deve ter direito a um lar constituído de forma regular, de acordo com os padrões da natureza. Em épocas festivas, como dia das mães ou dia dos pais, essa criança sofrerá constrangimentos marcantes pela ausência de um pai ou de uma mãe. Até mesmo a compreensão por parte da criança quanto a essa realidade afigurar-se-á difícil e distorcida no que tange à composição do núcleo familiar.
É dever do Estado por a salvo a criança e o adolescente de qualquer situação que possa causar-lhes embaraços, vexames e constrangimentos. A educação e a formação de crianças e adolescentes devem ser processadas em ambiente completamente adequado e favorável a um bom desenvolvimento intelectual, psicológico, moral e espiritual. Por essa razão, o ordenamento jurídico, adequando-se aos preceitos constitucionais deve resguardar os jovens de qualquer exposição que possa comprometer-lhes a formação e o desenvolvimento. "

Depois disso não me espantei mais ao lembrar que é o mesmo indivíduo envolvido em escândalos políticos nacionais anteriores. 

A finalidade deste post é de tornar pública minha indignação e apresentar um site onde é possível enviar um abaixo assinado contra este projeto infame. Além disso considero a reflexão e a discussão sobre este projeto extremamente pertinentes na "agenda" da Psicologia, ainda que não tenha visto nenhuma manifestação do CFP acerca disso, já que eles andam ocoupados tentando fazer os deputados abolirem propagandas direcionadas a crianças (nem comento). Quando estiver mais calma posso conseguir comentar os absurdos na justificativa do projeto. 

5 comentários:

chirinea disse...

Eu gostaria que o ilustre deputado operacionalizasse "os padrões da natureza", "bom desenvolvimento intelectual, psicológico, moral e espiritual" e "ambiente completamente adequado e favorável".

E tem gente que ainda diz que ciência não serve pra nada. De facto, não serve se ela não se pronuncia!

chirinea disse...

Aliás, quando ele diz que "Em épocas festivas, como dia das mães ou dia dos pais, essa criança sofrerá constrangimentos marcantes pela ausência de um pai ou de uma mãe.", eu me pergunto por que ele não propõe também um projeto de lei proibindo o divórcio.

. disse...

Esse projeto tá sem fundamentação. Como ele pode afirmar : "que possa interferir na sua formação". Como se milhões de lares brasileiros ditos como "normais", não tem ambiente propício pra uma boa formação,"de acordo com os padrões da natureza", onde tá escrito quais são os padrões da natureza? "épocas festivas, como dia das mães ou dia dos pais". Como se não houvessem brasileiros, como por exemplo as testemunhas de jeová que não comemoram essas datas, tem algum filho de testemunha de jeová traumatizado com isso? "constrangimentos marcantes pela ausência de um pai ou de uma mãe" e os casais que se separam? os pais que não assumiram? as crianças adotadas?
Eu não vou nem comentar mais, esse projeto tá todo absolutamente contestável. :)

Rogério disse...

Acho interessante a idéia de não permitir adoção de crianças por certos grupos... os preconceituosos deveriam ser os primeiros da fila. A estupidez está em pensar que uma "influência homossexual" seria ruim para a criança, mas está tudo bem se esta receber influência de idéias que levem à discriminação de uma categoria social merecedora de todo respeito.
Deveriam propor uma lei que condenasse autores de projetos essencialmente discriminatórios como esse aí...

Thita disse...

Fiquei enjoada...